11/07/2019 16:00

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Polícia

Abuso e pedofilia

Polícia Civil de Laranjeiras do Sul prende zelador acusado de estupros em Escola

Denúncias foram feitas no início deste mês por familiares dos alunos

Um homem de 49 anos foi preso preventivamente na tarde desta quinta-feira, 11, por suspeita de ter cometido crime de abuso sexual contra criança e adolescentes em um determinado estabelecimento de ensino em Laranjeiras do Sul, no centro-sul do Paraná. Ele é zelador do local. 

No início do mês de julho famílias fizeram denúncias junto à 2ª Subdivisão Policial de Laranjeiras Sul, relatando suspeitas de abuso sexual contra seus filhos.

Cumprindo a atual legislação de regência (Lei  13431/2017 - que institui o depoimento sem dano e escuta especializada), foram os menores encaminhados a psicóloga da rede de proteção para oitiva.

Com a vinda das escutas, pode-se esclarecer que o autor, C.M.R de 49 anos, na condição de zelador do local e valendo-se das facilidades que o cargo lhe proporcionava, praticou atos libidinosos contra a vontade das vítimas nas dependências do local, como exibição de genitália ereta, nudez, tapas e abraços forçados em locais fechados, como no almoxarifado e vestiário.

As vítimas, por sua tenra idade e compleição física, assim como pela própria função pública exercida pelo autor, não podiam evitar as investidas e demonstraram grande temor

Segundo informações do delegado Dr. Igor Rabel Corso , foram instaurados três inquéritos policiais para apuração dos fatos e, imediatamente, formulada representação pela prisão preventiva, considerando a gravidade dos fatos. Esta foi deferida pelo juízo local com manifestação favorável do Ministério Público. O mandado foi cumprido na tarde desta quinta-feira, 11, ficando o autor preso e à disposição da justiça.

O que diz a Lei

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que todo ato libidinoso praticado contra menor de 14 anos deve ser entendido como estupro de vulnerável, em virtude da presunção de violência decorrente do ato, posto que as vítimas não reúnem condições (como ficou claro nos eventos investigados) de ofertar resistência à ação criminosa.

Todo o trabalho da Polícia Civil, juntamente em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário é a fim de fortalecer a doutrina da proteção integral e intolerância à pedofília.