11/06/2019 08:00

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Direito e Justiça

Habeas no STF

Gilmar Mendes libera e STF deve analisar habeas corpus de Lula nesta terça-feira, 11

Até agora dois ministros votaram contra a concessão de liberdade

Os recursos movidos pela defesa no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começam a andar no Supremo Tribunal Federal, apenas um dia depois de The Intercept Brasil revelar as conversas entre o então juiz Sergio Moro e integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato.

Nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes liberou para o julgamento da Segunda Turma da mais alta corte do país o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula. O pedido foi incluído na pauta do Supremo desta terça-feira, 11 de junho. Até agora, dois ministros votaram contra a concessão da liberdade. Informação El País.

O pedido questiona a atuação de Felix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao decidir sozinho sobre um pedido da defesa do petista, que depois teve sua condenação confirmada e reduzida pela corte. O processo no Supremo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar pediu julgamento no plenário presencial.

Além disso, Gilmar também vai liberar para a votação, possivelmente no dia 25 de junho, o pedido de suspeição de Sérgio Moro feito pela defesa de Lula, segundo publicou o jornal O Globo. O petista entrou com esse recurso ainda no ano passado, depois que o então juiz Moro foi indicado por Jair Bolsonaro para ser seu ministro da Justiça. Segundo a defesa, o então juiz federal, responsável pela condenação do petista em primeira instância no caso Triplex, teria se beneficiado com a sentença.

Confirmada em segunda instância, resultou na prisão e no afastamento de Lula do processo eleitoral. E, segundo a defesa, teria aberto caminho para a vitória do atual presidente.

A defesa do ex-presidente está se pautando no vazamento ilegal de mensagens provocado por um hacker, onde revela conversas entre o então juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, além de outros integrantes da força tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Em uma série de reportagens, o The Intercept Brasil divulgou mensagens adquiridas de maneira ilegal do hoje ministro da Justiça. Nelas, Moro "sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal", segundo o portal ligado a hackers.

Os envolvidos negaram irregularidades e se disseram vítimas de um vazamento ilegal. Também minimizaram as mensagens, mas não negaram o conteúdo delas.

(Texto adaptado)